Sobre o Evento

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O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), irá sediar, nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, a 82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN) e o XI Encuentro de Coordinación Presupuestaria, Financiera Y Fiscal Intergubernamental de Países Iberoamericanos.

O GEFIN é um órgão composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ). É um dos principais órgãos de assessoramento do COMSEFAZ e do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos Estados.

Paralelamente, o Foro de Coordinación Presupuestaria, Financiera y Fiscal Intergubernamental de Países Iberoamericanos, estabelecido em 2011, proporciona um espaço de encontro entre funcionários governamentais dos três níveis de governo de países ibero-americanos. Este fórum internacional tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos na gestão financeira, orçamentária e fiscal entre os países membros.

A realização conjunta do evento do GEFIN e do Encontro Iberoamericano de Coordenação Orçamentária e Fiscal Intergovernamental representa uma oportunidade única para promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os estados brasileiros e os países ibero-americanos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão fiscal nos diferentes níveis de governo.

Observação: A reunião do GEFIN tem participação restrita aos gestores de finanças estaduais integrantes do Grupo.

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda, espera por você.
Descubra o Espírito Santo. Você vai se apaixonar.

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Espírito Santo

Programação

82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN)

11/11/2024 (segunda-feira)
8h
Cadastramento e credenciamento dos participantes
9h às 13h00
Reuniões Prévias dos Grupos de Trabalho
- Reunião do GT-06 – Contabilidade
- Reunião GT-13 – Tesouraria
- Reunião GT – Reforma Tributária
- Reunião GT-04 – Dívida Pública
- Reunião GT-07 – Sustentabilidade Fiscal
- Reunião GT-14 – Regularidade Fiscal e GT eSocial (50 p)
14h00
Abertura da Reunião – Dr. Benício Suzana Costa - Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo e Dr. José Amarildo Casagrande – Presidente do Banco do Estado do Espírito Santo
14h20
Apresentação das Atividades do Trimestre – Dr. Eloi Stertz (RS), Dra. Célia Carvalho (MG), Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)
14h40
Apresentação do GT Científico – Eventos e Publicações do Trimestre – Dr. Augusto Monteiro (BA) e Dr. João Marques (MA)
14h50
Apresentação da APROFIN - Dr. Felipe (RS)
15h00
Apresentação do GT Dívida, Precatórios e Captação de Operações de Crédito - PLP 121/24 e PEC 66/23 – Dr. André Knohblauch (SC)
15h30
Coffee break
16h00
Apresentação GT Sustentabilidade Fiscal – Atualização dos trabalhos do exercício. Cenários Fiscais dos Estados, Cenários Fiscais dos Estados - Dr. Marcos (AL)
17h00
Apresentação do GT Transferências – Depósitos de Valores Fundeb - Contas e Rendimentos; Piso do Magistério X VAAR do Fundeb - Dr. Cézar Dal Bosco (RS) e Dra. Simone Mello (MG)
12/11/2024 (terça-feira)
9h00
Apresentação do GT Contabilidade – Discussões sobre os assuntos em pauta na CTCONF – Dr. Luiz Barreto (DF)
9h30
Apresentação GT e Social – Matriz de Risco eSocial - Estados e DF - Ação de conformidade MPS/INSS/MTE/RFB - Dr. Marcelo (AC) e Dr. Daniel Belmiro (RFB)
10h00
Apresentação GT Regularidade – XVII Fórum Interestadual de Regularidade - encaminhamentos – Dr. Luís Medina (RS)
10h30
Coffee break
11h
Apresentação do GT Tesouraria – Emendas PIX - Dr. Fabio (MG)
11h30
Apresentação do GT Qualidade do Gasto - Dr. Roberto (MA)
14h
Apresentação de Cases do Estado do Espírito Santo – Implantação do Sistema de Custos e Fundo Soberano
14h40
Apresentação do BANESTES – Dr. Glaucio Tovar de Almeida (BANESTES)
15h20
Apresentação do BID – Spending Reviews – Dr. André Martinez (BID)
16h
Coffee break
16h30
Apresentação dos Resultados das Reuniões dos GTs da Reforma Tributária – Dra. Celia Carvalho (MG), Dr. Wagner Capelli (PA), Dra. Elvira Cerdeira (BA)
17h30
Deliberação de Temas para o COMSEFAZ
18h
Encerramento da Reunião
20h
Jantar de Encerramento do GEFIN e Abertura do Foro

XI Encuentro de Coordinación Presupuestaria, Financiera Y Fiscal
Intergubernamental de Países Iberoamericanos

13/11/2024 (quarta-feira)
8h
Cadastramento e credenciamento dos participantes
9h
Abertura
9h30
Painel 1 e Painel 2
10h30
Coffee Break
10h45
Painel 3 e Painel 4
12h30
Almoço
14h
Painel 5 e Painel 6
16h
Coffee Break
16h15
Painel 7, Painel 8 e Painel 9
14/11/2024 (quinta-feira)
9h30
Painel 10 e Painel 11
10h30
Coffee Break
10h45
Painel 12 e Painel 13
12h30
Almoço
14h
Painel 14 e Painel 15
16h
Coffee Break
16h15
Painel 16 e Painel 17
17h30
Encerramento oficial e apresentação do próximo anfitrião do Foro Iberoamericano

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